Processo 729258/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/10/2018 08:16
Autuado em 23/10/2018 08:16
Apensado ao Processo 285368/18 em 31/05/2019 13:18
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1128/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 07/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2019 Acórdão   1128/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/04/2019 Acórdão   1128/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CIANORTE
Procuradores: AGNALDO JUAREZ DAMASCENO (credenciado, inclusão:23/10/18)
Recorrente MUNICIPIO DE CIANORTE
Procuradores: AGNALDO JUAREZ DAMASCENO (credenciado, inclusão:23/10/18)
Interessado CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2019 2052 Acórdão nº 1128/2019
17/04/2019 2041 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2019 de 24/04/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 3931/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2019 09:09 DP  
24/04/2019 18:06 STP Acórdão nº 1128/2019 -
24/04/2019 18:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 432/2019 -
07/02/2019 09:26 GCFC  
06/02/2019 16:00 SMPJTC  
01/02/2019 09:29 6PC Parecer nº 46/2019 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Pelo não provimento, cf. CGM.
31/01/2019 13:19 SMPjTC  
23/10/2018 16:43 CGM Instrução nº 95/2019 -
23/10/2018 08:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1517/2018 -
23/10/2018 08:15 DP Informação nº 10759/2018 -

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